Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo.

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.